CARO ALBERTIN: 03-08-2010.
PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DE PERNAMBUCO. UNEPPE.
AUTOR: David Pessôa.
Tomei conhecimento, não sei se procede. que a UNEPPE não vai entrar com o MANDADO DE SEGURANÇA contra o Governo do Estado, mas com uma AÇÃO ORDININÁRIA, queria sabe se isto é verdadeiro?
No caso de ser verdade, é melhor não entrar. Se toma um remédio nos momentos de dores e de grande necessidades orgânicas, de grandes sofrimentos corporais, quando não se resolve é que muitos procuram um médico especialista para averiguar a procedência desse mal. No nosso caso, as coisas me parece semelhantes.
O governo corta um direito de um funcionário, que por sinal é acionado automaticamente quando se completa cinco anos de efetivo exercício e, para se reparar, não pela via administrativa porque com certeza seria desnecessária, mas, com certeza pela via Judicial, então qual seria o receituário, o MANDADO DE SEGURANÇA.
Soube também que o Advogado planeja entrar com o Mandado de Segurança e paralelamente com uma Ação ordinária. Não sei se isto é verdade, mas, se for, eu como teu colega te aconselho a não permitir. O caminho viável é entrar com o MANDADO DE SEGURANÇA e se acompanhar todos os seus trâmites legais. Se formos derrotados, recorreremos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Se novamente perdemos, recorreremos ao Tribunal Superior de Justiça e até a última instância, o STF.
Soube também que o MANDADO DE SEGURANÇA não seria coletivo e nem em nome da UNEPPE, se assim for, eu te pergunto: Então pra que serve a União dos Escrivães de Polícia de Pernambuco - UNEPPE? Essa nossa entidade é representativa, tem personalidade jurídica e tem força de lei como associação de classe. Faça, pelo menos como fez certa vez o SINPOL na gestão de Henrique Leite. A UNEPPE assume toda responsabilidade e depois desconta aos poucos nos contra-cheque de cada um. Basta fazer uma circular e entregar a cada um dos associados.
Vamos fazer a UNEPPE ficar mais forte conforme você mesmo publicou nessa tua recente campanha política, mas não desse jeito.
Você como Presidente de uma categoria deve estar a frente de todos os acontecimentos. Pode ser nos momentos de chuvas ou nos momentos de tempestades e trovoadas. Estou confiando em você, como homem, como colega e como o nosso verdadeiro Presidente.
Ainda, para finalizar, quero te dizer que o certo seria a UNEPPE assumir todo custo operacional. Quer com um, com dois ou mais advogados. Com custa e outros tipos que forem exigidos pela Justiça. Não se gasta tanto em final de ano com festas, porque não gastar com uma coisa tão necessária, tão exigente no momento, que com certeza vai te levantar politicamente para o futuro? Pense nisto!
Leia os nossos Estatutos, caduco ou não, é ele quem rege toda a administração da nossa organização associativa – UNEPPE e você nem qualquer outro Presidente poderá fazer vista Grossa porque ele está em pleno vigor.
Abraços, mas com certeza estou desanimado!
DAVID PESSÔA DE BARROS.
E-mail davidpessoa@yahoo.com.br
(Obs. Estou falando assim com você porque não tenciono participar mais de política, nem associativa nem de qualquer tipo partidário, pois, do contrário, seria ferramentas para derrubar qualquer mandatário no presente ou no futuro. Meu pensamento é ajudar e ver a UNEPPE, como você bem disse, bem forte.)
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Caro DAVID PESSÔA,
O presidente da União dos Escrivães de Polícia de Pernambuco – UNEPPE, declara desconhecer os fatos abordados pelo colega David Pessôa de Barros, Presidente de honra desta Entidade Classista e aproveita a oportunidade para dizer o seguinte:
1 - A posição da Presidência e de toda a Diretoria Executiva da UNEPPE é justamente cumprir os termos da nota divulgada anteriormente, neste e em outros blogs, onde afirmamos, ter contratado Escritório de Advocacia para preparar o MANDADO DE SEGURANÇA, contra atos arbitrário do Governo do Estado, que, entre outras coisas, cancelou a concessão de “ qüinqüênios “ de uma grande parcela da categoria de policiais civis;
2 - Adiantamos, todavia, que todo custo operacional, envolvendo serviços de advocacia, custas processuais e outros, serão exclusivamente pagos pelos cofres da UNEPPE, relativamente ao MANDADO DE SEGURANÇA;
3 - Enfim, levamos aos nossos companheiros Escrivães de Polícia de Pernambuco, aos filiados e não filiados, a certeza de que, a UNEPPE estará à frente do Comando administrativo da presente Ação ( Mandado de Segurança ) e caso não alcancemos vitória na 1ª instância, seguiremos até a última instância, para finalmente, em assembléia com todos, encontrarmos a melhor solução para a presente demanda.
4 – Finalmente, declaramos, que a Diretoria Executiva da UNEPPE vem trabalhando irmanada, com um só propósito, um só pensamento, um só objetivo com o Presidente de Honra desta Entidade, David Pessôa de Barros, por quem temos profunda admiração, pois só assim UNIDOS SEREMOS MAIS FORTES.
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Recife, 04 de agosto de 2010.
Albertin Araújo
Presidente da UNEPPE
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